CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA, COM FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO QUE VISA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM DOIS TRECHOS DA RUA JOÃO AFONSO OST, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PROGRAMA 09032023 E PLANO DE AÇÃO 09032023-033763, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PROGRAMA 09032023 E PLANO DE AÇÃO 09032023-036113 E CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PROGRAMA 09032025 E PLANO DE AÇÃO 09032025-083939

Órgão

MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES

Unidade

MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RS

Local

São Paulo das Missões/RS

Fornecedor

JM PAVIMENTACOES LTDA (53.074.551/0001-66)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Concorrência - Presencial

Processo

80

Assinatura

14/10/2026

Vigência

15/10/2026 a 15/03/2027

Valor inicial / global

R$ 85.000,00 / R$ 85.000,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

15/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).