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vence em 68 dias87613535000116-2-000234/2026

Requisição para a contratação do SENAC/RS - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para prestação de serviços educacionais especializados destinados à execução de oficinas e componentes pedagógicos complementares para estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Carazinho/RS. A contratação compreenderá o atendimento de 18 turmas, totalizando 477 horas de atividades pedagógicas, a serem desenvolvidas nas seguintes unidades escolares: EMEF Pedro Pasqualotto; EMEF Pedro Vargas; EMEF Presidente João Goulart; EMEF João XXIII; EMEF Castelo. As atividades contemplarão os seguintes componentes/oficinas: Raciocínio Lógico, Escrita Criativa, Experimentoteca I, Jogos Matemáticos, Literatura e Jogos Teatrais e Conhecendo o Desenho, conforme planejamento pedagógico apresentado pelo SENAC/RS. A contratação está fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no art. 75, inciso XV, que prevê hipótese de dispensa de licitação para contratação de instituição que atenda aos requisitos estabelecidos no referido dispositivo.

Unidade
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Local
Carazinho/RS
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
Processo
562/2026
Assinatura
04/10/2026
Vigência
05/10/2026 a 31/12/2026
Valor inicial / global
R$ 181.147,99 / R$ 181.147,99
Ramo
Outros
Publicado no PNCP
05/10/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).