Dispensa de licitação referente a 365 diárias para o paciente A.L.C. o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5008489-44.2026.8.21.0009/RS, por um período de 12(doze) meses, sendo R$ 322,20 valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de vigência: 365 dias a contar de 26/08/2026.

Órgão

MUNICIPIO DE CARAZINHO

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO

Local

Carazinho/RS

Fornecedor

AURA VIVA CENTRO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA LTDA (64.484.696/0001-51)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

503/2026

Assinatura

16/09/2026

Vigência

17/09/2026 a 26/08/2027

Valor inicial / global

R$ 117.603,00 / R$ 117.603,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

18/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).