O presente Termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas, procedimentos, exames laboratoriais, radiodiagnóstico e de imagem para os usuários do SUS, nas quantidades necessárias, de acordo com valor fixado pela Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de suprir a demanda do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária, através da Requisição ao Compras nº 1670/2024 - Gabinete da Secretaria e Termo de Referência anexos, tendo em vista a homologação do processo de Chamamento Público n.º 004/2024, com base no que dispõe a Lei Federal n.º 14.133/21, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

Órgão

MUNICIPIO DE CARAZINHO

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO

Local

Carazinho/RS

Fornecedor

CUIDAR CLINICA MEDICA LTDA (37.810.968/0001-93)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Credenciamento

Processo

954/2024

Assinatura

09/11/2025

Vigência

10/11/2025 a 10/11/2026

Valor inicial / global

R$ 835.920,00 / R$ 835.920,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

13/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).