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vence em 269 dias87613535000116-2-000175/2026

Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso V.L.D., pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5005197 51.2026.8.21.0009/RS, a contar de 10/07/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Unidade
Gabinete da Secretaria
Local
Carazinho/RS
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
Processo
409/2026
Assinatura
28/07/2026
Vigência
29/07/2026 a 20/07/2027
Valor inicial / global
R$ 70.800,00 / R$ 70.800,00
Ramo
Outros
Publicado no PNCP
31/07/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).