Contratação de pessoa jurídica para institucionalização da idosa C.A.V, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5005191-44.2026.8.21.0009/RS, a contar de 17/06/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Órgão

MUNICIPIO DE CARAZINHO

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO

Local

Carazinho/RS

Fornecedor

PLENITUDE GERIATRICO RESIDENCIAL LTDA (60.535.998/0001-50)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

371/2026

Assinatura

24/06/2026

Vigência

25/06/2026 a 17/06/2027

Valor inicial / global

R$ 74.400,00 / R$ 74.400,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

26/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).