vence em 159 dias87613535000116-2-000107/2026
Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso J.A.C, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5002849-60.2026.8.21.0009/RS, a contar de 01/04/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.
- Unidade
- Fundo Municipal da Assistência Social
- Local
- Carazinho/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 219/2026
- Assinatura
- 22/04/2026
- Vigência
- 23/04/2026 a 01/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 106.800,00 / R$ 106.800,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 23/04/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 22 | Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso J.A.C, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5002849-60.2026.8.21.0009/RS, a contar de 01/04/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. | 05/08/2026 | — | R$ 0,00 |
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