Fornecimento de CARTÕES ALIMENTAÇÃO, na modalidade CARTÃO MAGNÉTICO, que serão utilizados pelos servidores da CONTRATANTE na aquisição de gêneros alimentícios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados; em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador (¿PAT¿), criado pela Lei 6.321, de 14 de abril de 1976, e regulamentado pelo Decreto 10.854, de 10 de novembro de 2021, e demais legislação, apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal, exclusivo e intransferível.

Órgão

MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE

Unidade

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque

Local

Não-Me-Toque/RS

Fornecedor

BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO (92.934.215/0001-06)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

198/2023

Assinatura

12/07/2023

Vigência

12/07/2023 a 11/07/2028

Valor inicial / global

R$ 4.830.940,80 / R$ 4.830.940,80

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

13/07/2023

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).