EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 79/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE 05 (CINCO) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS ENSAIOS, LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, PROJETOS, LAUDOS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO – DRHS/SEMA/RS, até a emissão da respectiva Portaria de Outorga, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Órgão

MUNICIPIO DE RODEIO BONITO

Unidade

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO

Local

Rodeio Bonito/RS

Fornecedor

GEOMAC GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA (00.337.607/0001-61)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

79/2026

Assinatura

23/07/2026

Vigência

24/07/2026 a 23/11/2026

Valor inicial / global

R$ 39.000,00 / R$ 39.000,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

27/07/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).