CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 26/2013 e 06/2020, através da Secretaria Municipal de Educação. Protocolo receberá envelope até as 14h do dia 29/08/2025. A análise documental e dos projetos ocorrerá a partir das 14h05min do dia 29/08/2025, na Divisão de Compras e Licitações, sito a Av. Santos Dumont, 75. Três Passos/RS.

Órgão

MUNICIPIO DE TRES PASSOS

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS

Local

Três Passos/RS

Fornecedor

COOPERATIVA AGROPECUARIA E LATICINIOS PONTAO LTDA (09.399.257/0001-32)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

168/2025

Assinatura

30/09/2025

Vigência

30/09/2025 a 30/09/2026

Valor inicial / global

R$ 132.727,50 / R$ 132.727,50

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

01/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).