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vence em 309 dias87612537000190-2-000327/2026

concessão de uso gratuito, pelo CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, das áreas públicas situadas na Rua Veranópolis, Bairro Valinhos, no Município de Passo Fundo/RS, destinadas exclusivamente à implantação, operação e manutenção da Elevatória de Esgoto Bruto – EEB 03 (PT1R.3) e do respectivo quadro de comando.

Unidade
MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO
Local
Passo Fundo/RS
Tipo
Outros · Serviços · Dispensa
Processo
305/2026
Assinatura
27/08/2026
Vigência
27/08/2026 a 26/08/2027
Valor inicial / global
R$ 0,01 / R$ 0,01
Ramo
Serviços de Manutenção
Publicado no PNCP
19/10/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).