O objeto do presente processo e o provimento de 01 vaga de internacao em servico residencial terapeutico da paciente M. H. S. considerando a necessidade da continuidade da regulamentacao emanada pela determinacao judicial Pedido de Medida de Protecao Processo Judicial n 5000162 49.2015.8.21.0154 RS do Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul e Procedimento n 00710.001.355 2022 Pedido de Medida de Protecao do Ministerio Publico Promotoria de Justica de Agudo.

Órgão

MUNICIPIO DE AGUDO

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL

Local

Agudo/RS

Fornecedor

EGIDE CLINICA DE ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANENCIA LTDA (50.157.508/0001-76)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

2255

Assinatura

30/07/2026

Vigência

01/08/2026 a 31/07/2027

Valor inicial / global

R$ 78.000,00 / R$ 78.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

31/07/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).