vence em 172 dias87531976000179-2-000109/2026
O objeto do presente processo e o provimento de 01 uma vaga de internacao em servico residencial terapeutico para o paciente L. K. considerando a necessidade de regulamentacao emanada pela determinacao judicial conforme o Pedido de Medida do Estado do Rio Grande do Sul o procedimento n 5000510 18.2025.8.21.0154 RS Pedido do Juizado Especial da Fazenda Publica Comarca Adjunta de Agudo RS Defensoria Publica.
- Órgão
- MUNICIPIO DE AGUDO
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Local
- Agudo/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 1386
- Assinatura
- 29/04/2026
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 78.000,00 / R$ 78.000,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 30/04/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 1 | Extincao contratual a contar de 16 de maio de 2026. | 24/05/2026 | — | +R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).