Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de formacao em gestao escolar para as equipes diretivas municipais contemplando diagnostico tecnico formacao continuada assessoramento mensal e implementacao de Procedimentos Operacionais Padrao POPs solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

Órgão

MUNICIPIO DE RESTINGA SECA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL

Local

Restinga Sêca/RS

Fornecedor

INSTITUTO EDUCACIONAL ESSENCIA DO SABER LTDA (17.517.449/0001-24)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

910

Assinatura

29/03/2026

Vigência

30/03/2026 a 30/11/2026

Valor inicial / global

R$ 130.000,00 / R$ 130.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

31/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).