Contratação, em caráter emergencial, de 2 (duas) vagas em serviço de acolhimento institucional para crianças com medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente). Determinação judicial Pap. 00901.000.529/2018. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 614/2026.

Órgão

MUNICIPIO DE SAPIRANGA

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Local

Sapiranga/RS

Fornecedor

ASSOCIACAO EVANGELICA LUTERANA DE BENEF (92.849.850/0001-87)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

239/2026

Assinatura

25/06/2026

Vigência

26/06/2026 a 25/06/2027

Valor inicial / global

R$ 96.000,00 / R$ 96.000,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

07/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).