vence em 25 dias87334918000155-2-000068/2025
Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão-de-obra, para a Execução de obra de Pavimentação Asfáltica – Programa Pavimenta Venâncio – Etapa 4 – Bairros Leopoldina, Cidade Alta, Coronel Brito e Universitário, no Município de Venâncio Aires/RS.
- Unidade
- PM VENANACIO AIRES
- Local
- Venâncio Aires/RS
- Tipo
- Outros · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 53/2025
- Assinatura
- 16/06/2025
- Vigência
- 14/08/2025 a 06/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 6.045.000,00 / R$ 6.057.102,72
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 30/06/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2025, acrescentando quantidades de “drenagem “no contrato. Por conseguinte, as alterações supra citadas, geram um acréscimo de R$ 12.102,72 (doze mil cento e dois reais e setenta e dois centavos), ao valor contratual inicialmente pactuado, ordenado com base nas disposições do art. 124, inciso I, alínea “b” e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, estando em conformidade com o disposto no § 3º da Cláusula Oitava do instrumento contratual. | 05/10/2025 | — | R$ 12.102,72 |
| Termo Aditivo 2 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2025, acrescentando quantidades de “assentamento de tubulação do diâmetro de 800 mm “no contrato. Por conseguinte, as alterações supra citadas, geram um acréscimo de R$ 95.558,51 (noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos), ao valor contratual inicialmente pactuado, ordenado com base nas disposições do art. 124, inciso I, alínea “b” e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, estando em conformidade com o disposto no § 3º da Cláusula Oitava do instrumento contratual. | 16/10/2025 | — | R$ 95.558,51 |
| Termo Aditivo 3 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2025, acrescentando quantidades de “escavação, reaterro de leito e drenagem” e suprimindo quantitativos referentes a “drenagem, escavação, assentamento, reaterro e itens de pavimentação” no contrato. Por conseguinte, as alterações supra citadas, geram um acréscimo de R$ 695.038,10 (seiscentos e noventa e cinco mil e trinta e oito reais e dez centavos), ao valor contratual inicialmente pactuado; e uma supressão de R$ 504.591,89 (quinhentos e quatro mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos), ao valor contratual inicialmente pactuado, ordenado com base nas disposições do art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021, estando em conformidade com o disposto no § 3º da Cláusula Oitava do instrumento contratual. | 04/08/2026 | — | R$ 190.446,21 |
| Termo Aditivo 4 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2025, suprimindo quantidades de “ramais prediais” no contrato. Por conseguinte, as alterações supra citadas, geram uma supressão de R$ 3.026,22 (três mil e vinte e seis reais e vinte e dois centavos), ao valor contratual inicialmente pactuado, ordenado com base nas disposições do art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021, estando em conformidade com o disposto no § 3º da Cláusula Oitava do instrumento contratual. | 01/09/2026 | — | -R$ 3.026,22 |
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