vence em 907 dias87297982000103-2-000114/2024
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAJEADO
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO
- Local
- Lajeado/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 839538/2024
- Assinatura
- 17/04/2024
- Vigência
- 18/04/2024 a 18/04/2029
- Valor inicial / global
- R$ 3.936,00 / R$ 3.936,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 26/04/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | APOSTILAMENTO DE 50% SOBRE O VALOR RESTANTE DO CONTRATO, DEVIDO AO AUMENTO DO VALOR DAS CONTAS EM DECORRÊNCIA DO NOVO MARCO DO SANEAMENTO, CONFORME APOSTILAMENTO. | 15/10/2024 | — | R$ 3.673,60 |
| Termo de Apostilamento 2 | Por solicitação da Secretaria Municipal da Administração, apresentada através do processo administrativo nº 22346/2026, a contar de 01.06.2026 ficam CORRIGIDAS as estimativas de consumo mensal inicialmente projetadas: Diferença: R$ 368,80 x 34 MESES | 16/06/2026 | — | R$ 12.539,20 |
| Termo de Apostilamento 3 | Em conformidade com a solicitação da Secretaria de Segurança Pública, apresentada por meio do processo administrativo n° 22434/2026, fica alterado o centro de custo responsável pelo adimplemento das faturas referentes à Unidade Consumidora (UC) nº 839538-1, passando a responsabilidade pelo pagamento da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para a Secretaria Municipal de Segurança Pública – SESP, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato | 15/07/2026 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 4 | Em conformidade com a solicitação da Secretaria de Segurança Pública, formalizada por meio do Processo Administrativo nº 2026/29837, o presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar a exclusão do servidor VAGNER LUIZ CARDOSO VIEIRA da função de fiscal, a inclusão do servidor JUSSIÊ TAVARES na função de fiscal e a inclusão do Secretário PAULO ROBERTO LOCATELLI GANDIN na função de gestor do Contrato nº 839538/2024 , a contar de 16 de julho de 2026. | 19/08/2026 | — | — |
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