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vence em 907 dias87297982000103-2-000104/2024

FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.

Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO
Local
Lajeado/RS
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo
2744524/2024
Assinatura
17/04/2024
Vigência
18/04/2024 a 18/04/2029
Valor inicial / global
R$ 4.200,00 / R$ 4.200,00
Ramo
Saneamento e Meio Ambiente
Publicado no PNCP
26/04/2024

Termos (4)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 1APOSTILAMENTO DE 50% SOBRE O VALOR RESTANTE DO CONTRATO, DEVIDO AO AUMENTO DO VALOR DAS CONTAS EM DECORRÊNCIA DO NOVO MARCO DO SANEAMENTO, CONFORME APOSTILAMENTO.15/10/2024—R$ 3.920,00
Termo de Apostilamento 2Em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, apresentada no Protocolo Digital n° 2025/3278, a partir de 01.01.2025, a responsabilidade pelo pagamento das despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela secretaria Municipal de Saúde, que passou a ocupar o imóvel.23/03/2025—R$ 0,00
Termo de Apostilamento 3Por solicitação da Secretaria Municipal da Administração, através do processo administrativo nº 36948/2025, a contar de 01.11.2025 ficam CORRIGIDAS as estimativas de consumo mensal inicialmente projetadas.30/11/2025—R$ 7.980,00
Termo de Apostilamento 4Por solicitação da Secretaria da Saúde, através do processo administrativo nº 2381/2026, fica incluída como gestora do presente Contrato a servidora Giovanna Caribé Athayde Linhares, a contar de 19.01.2026 e fica registrada a substituição do servidor Vagner Luiz Cardoso Vieira para a servidora Vanessa Schuck, como responsável pela fiscalização e acompanhamento do presente Contrato, a contar de 19.01.2026.01/02/2026—R$ 0,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).