vence em 907 dias87297982000103-2-000072/2024
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAJEADO
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO
- Local
- Lajeado/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 839470/2024
- Assinatura
- 17/04/2024
- Vigência
- 18/04/2024 a 18/04/2029
- Valor inicial / global
- R$ 10.020,00 / R$ 10.020,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 25/04/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | APOSTILAMENTO DE 50% SOBRE O VALOR RESTANTE DO CONTRATO, DEVIDO AO AUMENTO DO VALOR DAS CONTAS EM DECORRÊNCIA DO NOVO MARCO DO SANEAMENTO, CONFORME APOSTILAMENTO. | 15/10/2024 | — | R$ 9.352,00 |
| Termo de Apostilamento 2 | Por solicitação da Secretaria da Cultura, Esporte e Lazer através do processo administrativo nº 2026/30231, a contar de 01.08.2026 ficam CORRIGIDAS as estimativas de consumo mensal para R$ 500,00 X 33 meses. | 03/08/2026 | — | — |
| Termo de Apostilamento 3 | Em conformidade com a solicitação da Secretaria da Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, formalizada por meio do Processo Administrativo nº 2026/29803, o presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar a exclusão do servidor VAGNER LUIZ CARDOSO VIEIRA da função de fiscal, a inclusão do servidor GEISEL EDUARDO GUZEN DA SILVA na função de fiscal e a inclusão da Secretária MARIANA HEEMANN BETTI na função de gestora do presente contrato, a contar de 16 de julho de 2026. | 05/08/2026 | — | — |
| Termo de Apostilamento 4 | Em conformidade com a solicitação da Secretaria da Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, formalizada por meio do Processo Administrativo nº 2026/30231, o presente Termo de Apostilamento tem por objeto retificar erro material constante da tabela inserida na Cláusula Primeira do Segundo Termo de Apostilamento do Contrato de Adesão nº 839470/2024, para fazer constar: Onde se lê: “CONTRATO 2024/2703443 (Água do Ginásio do Bairro Moinhos d’Água)” Leia-se: “CONTRATO DE ADESÃO Nº 839470/2024 (Rua Borges de Medeiros, nº 265, Bairro Centro)” | 05/08/2026 | — | — |
| Termo de Apostilamento 5 | Em conformidade com a solicitação da Secretaria da Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, formalizada por meio do Processo Administrativo nº 2026/34480 , o presente Termo de Apostilamento tem por objeto retificar o número do endereço constante no Contrato de Adesão nº 839470/2024 , referente à unidade consumidora destinada ao abastecimento de água da Casa de Cultura, para fazer constar o número correto do imóvel. Onde consta: “Rua Borges de Medeiros, nº 265/C, Bairro Centro, Lajeado/RS”. Passe a constar: “Rua Borges de Medeiros, nº 285, Bairro Centro, Lajeado/RS”. | 27/08/2026 | — | — |
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