vence em 373 diasprorrogado 6×87088670000190-2-000066/2024
Serviços de higienização e limpeza, jardinagem e manutenção, copeiragem e motorista para o Coren-RS, a serem executados na cidade de Porto Alegre-RS e nas Subseções do Conselho no interior do estado, compreendendo, além de mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com os detalhamentos constantes neste instrumento.
- Unidade
- CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - RS
- Local
- Porto Alegre/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 317/2024
- Assinatura
- 24/09/2024
- Vigência
- 17/11/2024 a 17/11/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.392.804,36 / R$ 1.392.804,36
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/09/2024
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2024 | 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a REPACTUAÇÃO dos preços no percentual de 0,57% do valor total do Contrato. 1.2 Os preços passam a viger a partir de data-base da categoria – 1º de junho de 2024, com efeito no contrato a partir de 17 de novembro de 2024. | 28/01/2025 | 17/11/2027 | R$ 1.400.794,20 |
| Termo Aditivo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2024 | 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a REPACTUAÇÃO dos preços no percentual de 5,22% do valor total do Contrato. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1 O valor a ser repactuado perfaz a quantia de R$ 73.110,27 (setenta e três mil e cento e dez reais e vinte e sete centavos). 2.2 O valor mensal a ser pago referente ao presente aditivo contratual será de R$ 41.127,30 (quarenta e um mil e cento e vinte e sete reais e trinta centavos), a contar de 01/01/2025 e R$ 41.258,18 (quarenta e um mil e duzentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos), a contar de 01/04/2025, totalizando o valor estimado de R$ 1.473.904,47 (um milhão e quatrocentos e setenta e três mil e novecentos e quatro reais e quarenta e sete centavos). 2.3 O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados. | 23/06/2025 | 17/11/2027 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2024 | 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, considerando as alterações no contrato social registrado na Junta Comercial do Estado do Ceará/CE. 1.2 A Razão Social da Empresa DOMINI SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA passa a responder sob a Razão Social de DOMINI SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. | 12/08/2025 | 17/11/2027 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2024 | 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a REPACTUAÇÃO dos preços no percentual de 0,45% em relação ao valor total do contrato. 2.1 O valor a ser repactuado perfaz a quantia de R$ 5.187,28 (cinco mil e cento e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). 2.2 O valor mensal a ser pago referente ao presente aditivo contratual será de R$ 41.443,44 (quarenta e um mil e quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), a contar de 01/08/2025, totalizando o valor estimado de R$ 1.479.091,75 (um milhão e quatrocentos e setenta e nove mil e noventa e um reais e setenta e cinco centavos). 2.3 O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados. | 31/07/2025 | 17/11/2027 | R$ 1.479.091,75 |
| Termo Aditivo Quinto Temo Aditivo ao Contrato nº 40/2024 | 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a REPACTUAÇÃO dos preços no percentual de 0,68% em relação ao valor total do contrato. 2.1 O valor a ser repactuado perfaz a quantia de R$ 9.993,48 (nove mil e novecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). 2.2 O valor mensal a ser pago referente ao presente aditivo contratual será de R$ 41.800,35 (quarenta e um mil e oitocentos reais e trinta e cinco centavos), a contar de 01/06/2025, totalizando o valor estimado de R$ 1.489.085,23 (um milhão e quatrocentos e oitenta e nove mil e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos). 2.3 O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados. | 31/05/2025 | 17/11/2027 | R$ 1.489.085,23 |
| Termo Aditivo Sexto Temo Aditivo ao Contrato nº 40/2024 | 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a REPACTUAÇÃO dos preços no percentual de 4,73% em relação ao valor total do contrato. 2.1 O valor a ser repactuado perfaz a quantia de R$ 70.472,92 (setenta mil e quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), referente ao período de 01/01/2026 a 17/11/2027. 2.2 O valor mensal a ser pago referente ao presente aditivo contratual será de R$ 44.864,39 (quarenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos), a contar de 01/01/2026, totalizando o valor estimado atualizado de R$ 1.559.558,15 (um milhão e quinhentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos). 2.3 O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados | 07/04/2026 | 17/11/2027 | R$ 1.559.558,15 |
| Termo de Rescisão Termo de Rescisão Unilateral | 1.1 Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 40/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de higienização e limpeza, jardinagem e manutenção, copeiragem e motorista para o Coren-RS, executados na cidade de Porto Alegre-RS e nas Subseções do Conselho no interior do estado, compreendendo, além de mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. 1.2 A presente rescisão contará a partir do dia 12 de junho de 2026. | 26/05/2026 | 12/06/2026 | — |
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