vence em 24 diasprorrogado 2×86900545000170-2-000023/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA UNIDADE REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE – URRN, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
- Unidade
- AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01350.000465/2024-39
- Assinatura
- 26/11/2024
- Vigência
- 02/12/2024 a 02/12/2026 (originalmente até 02/12/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 509.570,40 / R$ 509.570,40
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 28/11/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 24/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 30/01/2025 | 02/12/2025 | R$ 509.570,40 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, O QUAL PASSARÁ A TER O VALOR MENSAL DE R$ 44.301,30 (QUARENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL DE R$ 531.615,60 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). | 25/06/2025 | 02/12/2025 | R$ 531.615,60 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2024 (SEI Nº 0313754), POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/12/2025 ATÉ 02/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ALÉM DISSO, REALIZAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA. | 30/11/2025 | 02/12/2026 | R$ 517.599,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).