O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecer a capacitação a servidores da SEPLAN através do 13º Congresso Internacional de Compliance. Na modalidade presencial. De acordo com as especificações técnicas constantes no respectivo Termo de Referência, que passa a compor o presente Contrato, independentemente de transcrição.

Órgão

ESTADO DE RORAIMA

Unidade

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

Local

Boa Vista/RR

Fornecedor

LEC EDUCACAO E PESQUISA LTDA (16.457.791/0001-13)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

16101.000270/2026.60

Assinatura

28/04/2026

Vigência

29/04/2026 a 29/04/2027

Valor inicial / global

R$ 14.652,00 / R$ 14.652,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

11/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).