Constitui objeto deste Termo de Referência a Contratação de empresa especializada no Fornecimento de água tratada e a prestação de serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários pela CAER, para atender a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do Estado de Roraima – SEJUC, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento.

Órgão

ESTADO DE RORAIMA

Unidade

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

Local

Boa Vista/RR

Fornecedor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER (05.939.467/0001-15)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

26101.018724/2024.41

Assinatura

31/03/2025

Vigência

01/04/2025 a 01/04/2055

Valor inicial / global

R$ 90.000,00 / R$ 90.000,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

02/04/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).