Firmar parceria entre a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC e a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, para que esta, na qualidade de única entidade de âmbito nacional representativa dos legisladores e dos Legislativos Estaduais e distritais, possa promover a representação da ALESC, em face de interesses coletivos e associativos, na defesa e no aperfeiçoamento das suas atividades, dos seus direitos e das suas prerrogativas, nos termos do Estatuto da UNALE.

Órgão

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Unidade

Coordenadoria de Licitações e Contratos

Local

Florianópolis/SC

Fornecedor

UNIÃO NACIONAL DOS LESGILADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE (00.627.992/0001-81)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

26.0.000031680-5

Assinatura

03/08/2026

Vigência

04/08/2026 a 03/08/2028

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 500.755,20

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

12/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).