Contratação do profissional Alisson Luiz Micoski, para participação da mesa-redonda Os desafios do consumidor em condição de superendividamento, à luz do artigo 4º, inciso I, do CDC e a necessidade deste tratamento no poder judiciário, e do Debate Fortalecimento do fórum e mediação da mesa-redonda: A atuação dos Procons e das entidades civis na proteção do consumidor, durante o Simpósio Estadual Os 35 anos do CDC e os desafios na proteção jurídica do consumidor em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial nos dias 17 e 18 de novembro de 2025, no município de Florianópolis/SC.

Órgão

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Unidade

Coordenadoria de Licitações e Contratos

Local

Florianópolis/SC

Fornecedor

ALISSON LUIZ MICOSKI (00.085.013/0729-72)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

25.0.000033701-6

Assinatura

13/11/2025

Vigência

14/11/2025 a 13/11/2026

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 583,74

Ramo

Mobiliário e Equipamentos

Publicado no PNCP

18/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).