Contratação de instituição técnica especializada para prestação de serviços de assessoria em legislação educacional, visando assegurar a conformidade legal, o apoio técnico relacionado às políticas públicas educacionais e o aperfeiçoamento dos instrumentos normativos e pedagógicos da Rede Municipal de Ensino. Meta 20.

Órgão

MUNICIPIO DE BARRA VELHA

Unidade

Departamento Técnico Administrativo

Local

Barra Velha/SC

Fornecedor

INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISA E PROJETOS - INSTITUTO FUCAP (45.290.045/0001-86)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

113/2026

Assinatura

11/06/2026

Vigência

11/06/2026 a 11/06/2027

Valor inicial / global

R$ 60.000,00 / R$ 60.000,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

12/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).