CONVÊNIO PARA ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO AMBIENTAL NO LICENCIAMENTO QUE SERÃO EXECUTADOS DE FORMA PARCIAL PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONSISTINDO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, COM VISTAS À ASSESSORIA TÉCNICA-JURÍDICA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CONVÊNIO Nº 090/2025

Órgão

MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS

Unidade

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

Local

Rio dos Cedros/SC

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAI - CIMVI (03.111.139/0001-09)

Tipo

Termo de Adesão · Serviços · Dispensa

Processo

1/2026

Assinatura

25/01/2026

Vigência

26/01/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 143.286,72 / R$ 143.286,72

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

11/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).