Constitui-se objeto deste instrumento a execução do Programa CIDADE EMPREENDEDORA pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, conforme características, objetivos e metodologia discutidos e apresentados no Proposta Comercial e Termo de Adesão, de comum acordo entre as partes.

Órgão

MUNICIPIO DE PAPANDUVA

Unidade

Prefeitura Municipal de Papanduva

Local

Papanduva/SC

Fornecedor

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC, (82.515.859/0001-06)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento

Processo

0252025

Assinatura

11/05/2025

Vigência

11/05/2025 a 29/12/2026

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

16/06/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).