CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE ATUEM NA ADMINISTRAÇÃO E/OU OPERAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OU SEGURO SAÚDE COLETIVO, COM ABRANGÊNCIA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE POMERODE E SUA REGIÃO DE SAÚDE, ENGLOBANDO OS SEGMENTOS AMBULATORIAL, HOSPITALAR E OBSTETRÍCIA, COM AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL N.º 9.656/1998, COM AS COBERTURAS OBRIGATÓRIAS ASSEGURADAS PELAS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO E SEUS ANEXOS.

Órgão

MUNICIPIO DE POMERODE

Unidade

SEGAF - Secretaria de Gestao Administrativa e Fazendaria de Pomerode

Local

Pomerode/SC

Fornecedor

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. (44.649.812/0001-38)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento

Processo

136/2025

Assinatura

28/10/2025

Vigência

31/10/2025 a 30/10/2030

Valor inicial / global

R$ 2.100.000,00 / R$ 2.100.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

14/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).