CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MELHORAMENTO FLUVIAL NO RIO DO TESTO, NO TRECHO DE 22.337 METROS, NO MUNICÍPIO DE POMERODE/SC, ATRAVÉS DE RECURSOS DO CONVÊNIO N.º2026TR00090 DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MINUTA CONTRATUAL E ANEXOS.

Órgão

MUNICIPIO DE POMERODE

Unidade

SEGOV - Fundo Municipal de Defesa Civil

Local

Pomerode/SC

Fornecedor

PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. (67.718.874/0001-50)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica

Processo

215/2026

Assinatura

28/06/2026

Vigência

29/06/2026 a 23/08/2027

Valor inicial / global

R$ 3.499.000,00 / R$ 3.499.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

30/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).