vence em 53 dias83074294000123-2-000487/2026
Contratação elaboração de documentos técnicos para fins de Regularização de Cascalheiras localizadas no município de Rio das antas, onde contenham: Licenciamento ambiental - IMA: Estudos técnicos elaborado por equipe ambiental multidisciplinar, conforme listagem da Instrução normativa n°07 e legislação ambiental vigente. Registro de extração - ANM - Estudos técnicos elaborado por equipe de Geologia. Conforme legislação da mineração vigente, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexo.
- Unidade
- ADM - Secret. Mun. de Obras e Serviços - SMOS
- Local
- Rio das Antas/SC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Dispensa
- Processo
- 41/2026
- Assinatura
- 10/03/2026
- Vigência
- 11/03/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 61.500,00 / R$ 61.500,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 12/03/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão AD RESC 27 | Contratação elaboração de documentos técnicos para fins de Regularização de Cascalheiras localizadas no município de Rio das antas, onde contenham: Licenciamento ambiental - IMA: Estudos técnicos elaborado por equipe ambiental multidisciplinar, conforme listagem da Instrução normativa n°07 e legislação ambiental vigente. Registro de extração - ANM - Estudos técnicos elaborado por equipe de Geologia. Conforme legislação da mineração vigente, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexo. | 13/04/2026 | — | R$ 0,00 |
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