CONTRATO DE PROGRAMA PARA ADESÃO AO PROGRAMA PROSUASA ONDE O MUNICÍPIO OUTORGA A GESTÃO DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA (SUASA), DESENVOLVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E MEIO AMBIENTE - CIDEMA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONDIÇÕES E ANEXOS DESTE INSTRUMENTO.

Órgão

MUNICIPIO DE PINHALZINHO

Unidade

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Local

Pinhalzinho/SC

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL E MEIO AMBIENTE (03.455.536/0001-90)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

12/2026

Assinatura

27/01/2026

Vigência

28/01/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 21.600,00 / R$ 21.600,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

30/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).