CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MODELO. O PRESENTE OBJETO TEM COMO FINALIDADE ATENDER AO DISPOSTO NO DECRETO ESTADUAL Nº 948/2025 E NA PORTARIA Nº 33, DE 26/06/2025, SENDO AS UNIDADES DESTINADAS A FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS, CONFORME O PROJETO PADRÃO ESTABELECIDO PELO ESTADO DE SANTA CATARINA E DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO DE MODELO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA CATARINA, CONFORME PROCESSO SGPE SCC 6971/2025, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 33/2025, DE 26/06/2025.

Órgão

MUNICIPIO DE MODELO

Unidade

Setor de Habitação

Local

Modelo/SC

Fornecedor

BORILLE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA (05.749.407/0001-30)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica

Processo

149/2025

Assinatura

02/10/2025

Vigência

03/10/2025 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 1.178.400,00 / R$ 1.178.400,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

07/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).