O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação sobre Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na Administração Pública, contemplando conteúdo teórico e prático relacionado aos procedimentos tributários, fiscais e previdenciários aplicáveis aos órgãos públicos, incluindo orientações quanto às retenções tributárias, escrituração das informações na EFD-Reinf e transmissão da DCTFWeb, e será destinado aos servidores de Joaçaba/SC.

Órgão

MUNICIPIO DE JOACABA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA

Local

Joaçaba/SC

Fornecedor

JFG CAPACITACOES LTDA (60.358.368/0001-58)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

173/2026

Assinatura

19/08/2026

Vigência

20/08/2026 a 18/11/2026

Valor inicial / global

R$ 9.500,00 / R$ 9.500,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

20/08/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).