vence em 87 dias82939380000199-2-000332/2025
Constitui-se objeto deste instrumento a execução do Programa CIDADE EMPREENDEDORA 2025/2026, conforme características, objetivos e metodologia constantes na proposta apresentada pelo SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA – SEBRAE/SC, para os exercícios de 2025 e 2026.
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOACABA
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
- Local
- Joaçaba/SC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 95/2025
- Assinatura
- 19/05/2025
- Vigência
- 19/05/2025 a 29/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 825.019,64 / R$ 825.019,64
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 20/05/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA CLÁUSULA SEXTA - VALOR AJUSTADO E FORMA DE PAGAMENTO Em virtude da apresentação de nova proposta apresentada e parecer do gestor, bem como dos fiscais amparado pela procuradoria jurídica, por meio do processo 26476/2025, fica acrescido ao contrato 61/2025/PMJ o valor de R$ 56.628,00 (CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS), correspondente a 6,863% do valor inicialmente contratado. A proposta visa contemplar a nova etapa preliminar destinada à criação e institucionalização da Unidade de Conservação (UC). Diante do acréscimo o valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 881.647,50 (oitocentos e oitenta e um mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Com relação aos valores previstos para o exercício de 2025, informamos que: O valor anteriormente previsto de R$ 199.048,00 para 2025 será parcialmente realocado; Do total, uma parcela de R$ 24.881,00, e a diferença de R$ 2.575,00 será remanejado para o exercício de 2026. Este valor será remanejado para 2026, pois a execução será também remanejada para o ano de 2026, pois teve alteração no escopo original do Projeto. | 10/12/2025 | — | +R$ 56.628,00 |
| Termo Aditivo 2/2026 | Em virtude da apresentação da proposta apresentada, com o tema FEIRA LIVRE, e memorando 63/2026 da Secretaria de Infraestrutura e Agricultura, amparado pela Procuradoria Jurídica, por meio do processo 4114/2026, fica acrescido ao contrato 61/2025/PMJ o valor de R$ 27.750,00 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta reais), correspondente a 3,363% do valor inicialmente contratado. | 31/03/2026 | — | +R$ 84.375,00 |
| Termo Aditivo 3/2026 | ACRÉSCIMO VALOR - TEMA LUCRA MAIS | 19/04/2026 | — | +R$ 13.238,71 |
| Termo Aditivo 4/2026 | ATUALIZAÇÃO DE FISCAIS | 20/05/2026 | — | — |
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