CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO DE EXTRAÇÃO NA ANM EM 01 ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA REQUERIMENTOS JUNTO A AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE LAVRA A CÉU ABERTO POR ESCAVAÇÃO E USINA DE BRITAGEM QUE NÃO POSSUAM A FINALIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, REQUERIDA DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, E QUE SEJA DESTINADA À MANUTENÇÃO E MELHORIAS DAS MALHAS VIÁRIAS MUNICIPAL E PROCESSO DE SUSPENÇÃO DE VEGETAÇÃO SENDO DECLARADA A ATIVIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

Órgão

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA

Unidade

SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E EDIFICAÇÕES

Local

Santa Rosa de Lima/SC

Fornecedor

CARNAÚBA SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GEOLOGIA LTDA (48.190.693/0001-59)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

21/2026

Assinatura

22/03/2026

Vigência

23/03/2026 a 22/03/2027

Valor inicial / global

R$ 28.500,00 / R$ 28.500,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

30/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).