DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JUNTO AO SEBRAE/SC, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, COM OBJETIVO DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

Local

São João Batista/SC

Fornecedor

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC (82.515.859/0001-06)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

30/2025

Assinatura

14/04/2025

Vigência

14/04/2025 a 29/12/2026

Valor inicial / global

R$ 253.484,00 / R$ 253.484,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

30/04/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).