vence em 350 diasprorrogado 3×82916800000111-2-001614/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JAQUELINE – ETAPA 2, CONFORME DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO EDITAL.
- Órgão
- MUNICIPIO DE ICARA
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC
- Local
- Içara/SC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 116/2025
- Assinatura
- 28/09/2025
- Vigência
- 28/09/2025 a 28/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 174.000,00 / R$ 174.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 29/09/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO CONTRATO N.º 088/PMI/2025, QUE PASSA A SER EM 19/05/2026, BEM COMO O ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE VALOR, FACE AO INTERESSE PÚBLICO, BASEADO NOS FATOS ELENCADOS NA JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA FISCALIZAÇÃO E MEMORANDO INTERNO Nº 188/2026 EXARADO PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, COM FULCRO NO ART. 6º, XVII, ART. 111, ART. 124, I, “A” E “B” C/C ART. 125 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. | 30/03/2026 | 28/09/2027 | +R$ 83.688,91 |
| Termo Aditivo 2/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO CONTRATO N.º 088/PMI/2025, QUE PASSA A SER EM 19/05/2026, BEM COMO O ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE VALOR, FACE AO INTERESSE PÚBLICO, BASEADO NOS FATOS ELENCADOS NA JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA FISCALIZAÇÃO E MEMORANDO INTERNO Nº 188/2026 EXARADO PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, COM FULCRO NO ART. 6º, XVII, ART. 111, ART. 124, I, “A” E “B” C/C ART. 125 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21 | 30/03/2026 | 28/09/2027 | — |
| Termo Aditivo 3/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO CONTRATO N.º 088/PMI/2025, QUE PASSA A SER EM 18/06/2026, FACE AO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA FISCALIZAÇÃO E MEMORANDO INTERNO Nº 313/2026 FIRMADO PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E COM FULCRO NO ART. 6º, XVII E ART. 111 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. | 20/05/2026 | 28/09/2027 | — |
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