CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRA DE MELHORAMENTO FLUVIAL NO RIO CUBATÃO, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE DESASSOREAMENTO, REMOÇÃO DE SEDIMENTOS E VEGETAÇÃO EXÓTICA, RECUPERAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO ADEQUADA DO MATERIAL DEGRADADO NO TRECHO DE 9.237 METROS, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC. INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, INSUMOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA E COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS VIGENTES E DEMAIS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO.

Órgão

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

Unidade

MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

Local

Santo Amaro da Imperatriz/SC

Fornecedor

PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (67.718.874/0001-50)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica

Processo

20/2026

Assinatura

07/05/2026

Vigência

08/05/2026 a 03/05/2027

Valor inicial / global

R$ 8.539.312,57 / R$ 8.539.312,57

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

08/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).