Rateio entre o Município Consorciado e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – CIDEMA, com a finalidade de assegurar a gestão ambiental integrada, compreendendo o licenciamento, monitoramento, controle e inspeção ambiental das atividades e empreendimentos de impacto ambiental local, nos termos da legislação ambiental vigente.

Órgão

MUNICIPIO DE XAXIM

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC

Local

Xaxim/SC

Fornecedor

CONS. INTERM. DE DESENV. ECON. SOCIAL E MEIO AMB. (03.455.536/0001-90)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

22/2026

Assinatura

12/01/2026

Vigência

13/01/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 44.400,00 / R$ 44.400,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

15/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).