Abertura do Edital da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art. 14 da Lei no 11.947/2009 e Resolução FNDE no 26/2013, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo de 2026.

Órgão

MUNICIPIO DE GAROPABA

Unidade

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Local

Garopaba/SC

Fornecedor

COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGANICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA (31.913.313/0001-64)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento

Processo

27/2026

Assinatura

01/07/2026

Vigência

02/07/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 40.000,00 / R$ 40.000,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

16/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).