Contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de licenciamento trifásico ambiental: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) e Autorização de Corte AuC, para retificação de curso d’água em área antropizada, para atender a necessidade pública no município de São Joaquim.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM

Local

São Joaquim/SC

Fornecedor

KL GAMA MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO LTDA (41.332.138/0001-75)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Dispensa

Processo

62/2026

Assinatura

05/07/2026

Vigência

06/07/2026 a 06/07/2027

Valor inicial / global

R$ 53.725,00 / R$ 53.725,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

06/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).