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vence em 68 diasprorrogado 1×82547274000160-2-000060/2026

Ref.: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural decorrente do CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 001/2026, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e demais normativas aplicáveis

Unidade
SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local
São João do Sul/SC
Tipo
Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade
Processo
21/2026
Assinatura
03/03/2026
Vigência
04/03/2026 a 31/12/2026
Valor inicial / global
R$ 10.030,50 / R$ 10.030,50
Ramo
Alimentação e Gêneros
Publicado no PNCP
04/03/2026

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 1-17Ref.: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural decorrente do CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 001/2026, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e demais normativas aplicáveis17/03/202631/12/2026R$ 0,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).