vence em 3 dias78510112000180-2-000913/2025
Contratação emergencial de pessoa jurídica para administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão vale-alimentação, magnético/eletrônico com chip, com senha pessoal, para recargas mensais, solicitados conforme demanda, destinado aos servidores públicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL
- Local
- Lindóia do Sul/SC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 143/2025
- Assinatura
- 30/10/2025
- Vigência
- 31/10/2025 a 31/10/2026
- Valor inicial / global
- R$ 781.440,00 / R$ 781.494,54
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 31/10/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1/2025 | Apostilamento para adequação do valor estimativo do vale-alimentação, em razão do vale natalino e restituição aos servidores, conforme Leis Municipais nº 1707 e 1709, de 9 de dezembro de 2025, sendo R$ 39.750,00 pelo vale natalino, e sendo R$ 12.145,14 referente a restituição do vale alimentação os quais serão pagos na parcela de Dezembro de 2025. Ressalta-se que não houve alteração quantitativa, nem qualitativa no objeto contratual. | 17/12/2025 | — | +R$ 51.895,14 |
| Termo de Apostilamento 2/2026 | Apostilamento para adequação do valor estimativo do vale-alimentação, em razão da alteração nos valores do vale alimentação concedido aos servidores, conforme Lei Municipa nº 1706, de 9 de dezembro de 2025, sendo R$ 137.529,90 pasando os valores respectivamente de Até 29 horas R$ 475,00, De 30 a 40 horas R$ 507,00 e Acima de 40 horas R$ 538,00 ., com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026 Ressalta-se que não houve alteração quantitativa, nem qualitativa no objeto contratual. | 27/08/2026 | — | +R$ 137.529,90 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).