O presente contrato tem por objeto o fornecimento contínuo de publicações nacionais, na área jurídica e outras áreas específicas, de acordo com as especificações contidas no Instrumento Convocatório do Pregão Eletrônico Nº 248/26 e seus Anexos. O presente ajuste tem valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), a conta da dotação orçamentária 0901.03.091.04.8010 - Gestão dos Serviços do Ministério Público do Paraná, no subelemento de despesa 3390.3016 - Material de Expediente. Será aplicado um percentual de 25,00% (vinte e cinco por cento) de desconto sobre o valor sugerido para venda pelas editoras, em vigor na data da apresentação do orçamento referente a cada pedido.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Unidade

EPR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

Local

Curitiba/PR

Fornecedor

LISBOA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA (55.165.729/0001-00)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

19.19.9925.0013104/2026-27

Assinatura

18/10/2026

Vigência

19/10/2026 a 18/10/2027

Valor inicial / global

R$ 69.000,00 / R$ 69.000,00

Ramo

Material de Escritório e Expediente

Publicado no PNCP

20/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).