REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO visando o incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde (Média e Alta Complexidade), destinada ao HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARIA ANTONIETA, conforme PORTARIA GM/MS Nº 10.297, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 e PORTARIA GM/MS Nº 10.439, DE 25 DE MARÇO DE 2026, por intermédio Propostas de Incremento MAC nº 36000760279202600, nº 36000759984202600 e nº 36000760219202600, oriundas, respectivamente, das Emenda Parlamentares Individuais nº 202642770003, nº 202620380010, e nº 202640890019, Plano de Trabalho, Documentos e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Goioerê/PR.

Órgão

MUNICIPIO DE GOIOERE

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR

Local

Goioerê/PR

Fornecedor

SANTA CASA DE MISERICORDIA MARIA ANTONIETA (75.887.471/0001-62)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

128/2026

Assinatura

06/08/2026

Vigência

11/08/2026 a 11/08/2027

Valor inicial / global

R$ 1.050.000,00 / R$ 1.050.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

26/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).