O objeto deste Termo de Contrato compreende o REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO visando o incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, destinada ao HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARIA ANTONIETA, conforme PORTARIA GM/MS Nº 6.904, de 28 de abril de 2025 e PORTARIA GM/MS N° 7.968, de 13 de agosto de 2025, DELIBERAÇÃO CIB-PR Nº 648/2025, por intermédio da Proposta nº 63000680693202500 e Plano de Trabalho.

Órgão

MUNICIPIO DE GOIOERE

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR

Local

Goioerê/PR

Fornecedor

SANTA CASA DE MISER.MARIA ANTONIETA (75.887.471/0001-62)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

8/2026

Assinatura

25/02/2026

Vigência

27/02/2026 a 27/02/2027

Valor inicial / global

R$ 600.000,00 / R$ 600.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

27/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).