CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE ADESÃO A DISCIPLINA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MISSAL, E DO ATLETA INCENTIVADO COM A BOLSA ATLE-TA, NA CATEGORIA ARTES MARCIAIS (KARATE) NO VALOR MENSAL DE R$ 276,04 (DUZEN-TOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), VISANDO À REGULAR FRUIÇÃO DO INCENTIVO, DE MODO POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DO TREINAMENTO E À PLENA ATI-VIDADE ESPORTIVA PELO ATLETA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.663, DE 04 DE ABRIL DE 2022 E ALTERADA PELA LEI Nº 1.917, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

Órgão

MUNICIPIO DE MISSAL

Unidade

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

Local

Missal/PR

Fornecedor

ARTUR SPIES (00.012.424/0399-09)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

260

Assinatura

18/08/2026

Vigência

19/08/2026 a 18/08/2027

Valor inicial / global

R$ 3.312,48 / R$ 3.312,48

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

03/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).