vence em 1223 diasprorrogado 1×77996312000121-2-000008/2025
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas especializadas para fornecimento de serviço de acesso à Internet usando conexão de fibra, com instalação e configuração do serviço nos prédios do TCE-PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
- Local
- Curitiba/PR
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 2024745723
- Assinatura
- 24/02/2025
- Vigência
- 14/03/2025 a 14/03/2030
- Valor inicial / global
- R$ 4.170.200,00 / R$ 4.170.200,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 31/03/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1º TA | O presente Termo Aditivo tem por objeto a manutenção do reequilíbrio econômico-financeiro dos Itens 1 a 6 da planilha de custos do Contrato n.º 05/2026 (peça 6 do processo 336561/26), a partir da data de início da vigência contratual (em 13 de março de 2026), em decorrência da vigência do regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei Federal n.º 12.546/2011, estabelecido no Art. 9º-A-II, da Lei Federal n.º 14.973/2024, em específico no que se refere às alíquotas para o ano calendário de 2026 | 28/07/2026 | — | +R$ 607.092,82 |
| Termo Aditivo 1º | Alteração subjetiva do Contrato nº 01/2025, decorrente da reorganização societária da CONTRATADA ORIGINÁRIA, com a transferência da posição contratual para a CONTRATADA SUCESSORA. A partir da eficácia deste Termo Aditivo, a Ligga Serviços em Telecom S.A. passará a figurar como contratada no Contrato nº 01/2025, em substituição à Ligga Telecomunicações S.A.. | 20/08/2026 | 14/03/2030 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).