vence em 623 diasprorrogado 2×77821841000194-2-000410/2026
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, a serem executados nas dependências das unidades integrantes do 2º grau e Secretaria do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, e serviços continuados de jardinagem, a serem executados nas dependências das unidades judiciárias de 1º e 2º Grau da Comarca de Curitiba, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com o fornecimento de materiais, insumos correspondente e equipamentos, inclusive EPI’s, em conformidade com as condições previstas no Termo de Referência.
- Unidade
- EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ
- Local
- Curitiba/PR
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0007661-46.2026.8.16.6000
- Assinatura
- 27/04/2026
- Vigência
- 04/05/2026 a 08/07/2028
- Valor inicial / global
- R$ 27.136.369,32 / R$ 27.136.369,32
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 29/04/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 01/2026 | CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REPACTUAÇÃO: O valor global mensal do presente contrato, após a repactuação decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº 000063/2026, passa de R$ 976.974,80 (novecentos e setenta e seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) para R$ 1.037.058,70 (um milhão, trinta e sete mil, cinquenta e oito reais e setenta centavos), a partir de 04/05/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: Fica prorrogado o contrato acima especificado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 08 de julho de 2026, pelo valor global mensal de R$ 1.037.058,70 (um milhão, trinta e sete mil cinquenta e oito reais e setenta centavos), nos termos da Cláusula 2, itens 2.1, 2.2 e 2.3 do Contrato, montante este que poderá ser alterado e reajustado, desde que observadas as disciplinas legais/contratuais e as disposições contidas na informação nº 13071191 SG-SCI-CGCS-DGIET. | 24/06/2026 | 08/07/2026 | R$ 27.136.369,32 |
| Termo Aditivo 02/2026 | Remanejamento de posto de serviço, sem alteração do valor global do contrato. | 18/08/2026 | 08/07/2028 | — |
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